Portaria nº 456 de 18 de novembro de 2024 
DISPÕE SOBRE O EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), RESULTADO PRELIMINAR.