ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 410 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:
 
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 09 (Nove) diárias ao senhor Francisco Ronei Oliveira Souza, portador do cartão CPF 995.975.352-20, sob a
Matrícula de nº 6059 residente e domiciliado na Rua Zilda Vasconcelos,
n°395, no cargo/função de Coordenador do Departamento de Cultura
em viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação
e locomoção.
 
Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul/Rio Branco para participar de Formação de Conselheiros
de Cultura: Funções, Práticas e Processos para Conselhos e Conselheiros, conforme o Oficio circular nº 65/2022 Rio Branco/Acre do dia 11 de
novembro de 2022, de acordo com o MEM/SEMEC-DPC/AC/N°50/2022
do dia 24 de novembro de 2022 para esta municipalidade.
 
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) a ser depositado na conta
da Caixa Econômica 0803 23487-0.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e dois.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito