ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA Nº 390 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR MARCOS
ANTONIO OLIVEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal
Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos 
aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias ao Senhor
Marcos Antonio Oliveira de Almeida, portador do cartão
CPF 599.363.712-91, sob a Matrícula nº 5635, no cargo/função
Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, em viagem para
custeio com despesas, hospedagem, alimentação e locomoção.

Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede a Cidade de Cruzeiro do Sul a cidade de
Rio Branco para participar de atividades administrativas junto a SEPA
(secretaria de Posição) buscando parcerias que venha beneficiar o
produtor rural para esta municipalidade.

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças
desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao
valor total de R$ 1.370,00 (mil trezentos e setenta reais)

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
trinta e nove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito