ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO


PORTARIA Nº 300 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.


DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O
DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 A SENHORA MARIA
JANAINA LOPES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do

Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais

dispositivos aplicáveis à espécie,


RESOLVE:


Art. 1º - Conceder o quantitativo de 14 (quatorze) diárias a Senhora
Maria Janaina Lopes da Cunha, portadora do cartão CPF 890.601.992-
00, sob a Matrícula nº 5444 no cargo/função de dentista para custeio de
despesas com alimentação.


Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo
em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família

(PSF) Roseno Rodrigues como Dentista na realização de atendimentos

de saúde na comunidade ribeirinha da zona rural como: Foz do Arara,

são salvador, estirão do Tejo, comunidade 05 voltas, matrichã, acuriá,

Bethânia, fazenda cachoeira, foz do piranha, fazenda natal, santo Antônio 2,

pedra pintada e Vila foz do Breu Rio Juruá, no mês de setembro de

2019 para esta municipalidade.

 

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta

Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total

de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais);


Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.


Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,

aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove


Isaac da Silva Piyãko
Prefeito

Portaria N° 300/2019 - Maria Janaina Lopes da Cunha

Ano
Meses
Publicações
Órgão
  • DOEAC 12.639

    Data  20/09/2019

    Página 192-193

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