ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 300 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O
DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 A SENHORA MARIA
JANAINA LOPES DA CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do 
Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais 
dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 14 (quatorze) diárias a Senhora
Maria Janaina Lopes da Cunha, portadora do cartão CPF 890.601.992-
00, sob a Matrícula nº 5444 no cargo/função de dentista para custeio de
despesas com alimentação.

Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo
em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família
(PSF) Roseno Rodrigues como Dentista na realização de atendimentos
de saúde na comunidade ribeirinha da zona rural como: Foz do Arara,
são salvador, estirão do Tejo, comunidade 05 voltas, matrichã, acuriá,
Bethânia, fazenda cachoeira, foz do piranha, fazenda natal, santo Antônio 2,
pedra pintada e Vila foz do Breu Rio Juruá, no mês de setembro de
2019 para esta municipalidade.
 
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta
Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total
de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais);

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,
aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito