ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 131 DE 27 DE OUTUBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O
DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 A SENHORA ANTONIA
ADRIANA SOUZA DA ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais
dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias a SenhoraAntonia Adriana Souza da Rocha, portadora do cartão
CPF 810.881.672-68 sob a Matrícula de nº 2274, no cargo/função
de Coordenadora Pedagógica para viagem, custeio de despesas
com hospedagem, alimentação e locomoção.
Art. 2º - Fica designado a servidora, referido no art. 1º desta Portaria que se
desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de campo como
Coordenadora Pedagógica em áreas para o acompanhamento pedagógico
e administrativo com planejamento regulares em conformidades com as
orientações do planejamento para a entrega das atividades não presenciais aos alunos das escolas rurais a partir do dia 03 de novembro de 2020
com volta no dia 06 de novembro de 2020 para esta municipalidade.
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças destaPrefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total
de R$ 95,00 (noventa e cinco reais);
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,aos 27 (vinte e sete) dias do mês de outubro de dois mil e vinte.
Isaac da Silva Piyãko
Prefeito
Portaria N° 131/2020 - Diárias - Antonia Adriana Souza da Rocha
DOEAC 12.913
Data 03/11/2020
Página 45