ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA Nº 042 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE
O DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO SENHOR
ALECSANDRO SOUZA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica
do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais
dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 14 (quatorze) diárias ao Senhor
Alecsandro Souza da Silva, CPF 003.653.022-01, sob a Matrícula
nº 5447 no cargo/função de dentista para custeio de despesas com
alimentação.

Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo - Ac,
em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do
Programa Saúde da Família (PSF) como Dentista na realização de
atendimentos de saúde nas comunidades ribeirinhas da zona rural como:
Foz do Arara, São Salvador, Estirão do Tejo, Matrinchã, Acuriá, Tapaúna,
Fazenda Cachoeira, Piranha, Fazenda Natal e Vila Foz do Breu referente
ao mês de fevereiro de 2020 para esta municipalidade.

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta
Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de
R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais);

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,
aos vinte e oito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito