MINISTERIO DA CULTURA

 DADOS DO PLANO DE AÇÃO
 ENTRE O FEDERATIVO: MARE
CHAL THAUMATURGO-ACRE
 CNPJ: 84.3064630001-76
 FUNDO/ORGÃO VINCULADO:
 FUNDO DE CULTURA XXXXX/SE
CRETARIA XXXXXX
 CNPJ: XXXXXXXXXXXX
 CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO:
 30882120230005-016399
 VALOR DO PLANO DE AÇÃO: 
R$ 133.050,26 
DADOS DO(A) RESPÓNSAVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO(A) GESTORA (A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE FEDERATIVO 
(NOME E GARGO)
 FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA – COORDENADOR MUNICIPAL DE CULTURA
 TELEFONE PARA CONTATO:
 68 992583874
 E-MAIL:
 RONNEYSZ18@HOTMAIL.COM
 PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (DESCREVA COMO FOI FEITAO O PROCESSO DE DIALOGO COM A SOCIEDADE CIVIL E TRAGA INFORMA
ÇÕES GERAIS COMO LOCAIS, ONLAINE/PRESENCIAL, DATAS, QUANTIDADES DE PARTICIPANTES, PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA, 
OUTROS):
 Todo o processo de participação social, aqui em Marechal Thaumaturgo, obedeceu ao que determina a lei 14.399, que garante a participação da sociedade em 
todo o processo, até a construção do PAAR. O primeiro passo, foi criar grupos em redes sociais, aplicativos de mensagens para conversas entre artistas locais 
e gestor de Cultura, também para divulgação do FÓRUM da PNAB nestes meios de comunicação e outros como por exemplo, Rádios locais
 Em seguida, no dia 18 de maio, fizemos a escuta presencial, onde contamos com a participação de vários fazedores de cultura, que ouviram atentamente as 
explicações acerca da lei� Opinaram sobre como esse recurso deveria ser empregado, todos assinaram em ATA comprovando suas participações, que por sinal 
foram ótimas colocações, como tambem apresentações de sugestões de como utilizar os recursos, o que foi acatada e com isso chegamos a um consenso 
acerca dos editais que serão lançados
 Estiveram presentes nas escutas, um total de 32 pessoas, artistas locais, povos originários e membros do Departamento de Cultura
 A ata, bem como fotos, estão no site da prefeitura de Marechal Thaumaturgo e no Diário Oficial do Estado do Acre.
 Site da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo: https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/
 Site do Diário Oficial do Estado do Acre: diario.ac.gov.br
 PUBLICAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA / AUDIÊNCIA PÚBPLICA (LINKS), NO CASO DE TRNASMISSÃO ONLINE OU DOS RESULTADOS DO PROCESSO 
DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL SEREMDIVULGADOS NA INTERNET):
 A consulta pública online, foi publicada no site da Prefeitura de Marechal Thaumaturgo, através do link: https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br/post/
 pol%C3%ADtica-nacional-aldir-blanc-pnab-prefeitura-de-marechal-thaumaturgo-promove-escutas-p%C3%BAblicas-so
 AÇÃO ATIVIDADE VALOR FORMA DE 
EXECUÇÃO PRODUTO/ENTREGAQUANTIDADE
 ATIVIDADE DESTINA 
RECURSOS A ÁREAS 
PEREIFÉRICAS E/OU 
DE POVOS E COMUNI
DADES TRADICIONAIS?
 Fomento Cultural
 Edital de Arte e 
Patrimônio para 
iniciantes
 R$ 65.000,00
 Chamamento público – fomento 
à execução de ações culturais – 
Projeto (Decreto 11.453/2023)
 Ação Cultural Fomen
tada/Projeto Cultural 
fomentado
 19 Sim
 Edital de Arte e Pa
trimônio R$ 61.397,64
 Chamamento público – fomento 
à execução de ações culturais – 
Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomen
tada/Projeto Cultural 
fomentado
 12 Sim
 Custos Operacionais 
(até 5%)
 Edital de Contra
ção de Membros 
da Comissão de 
Seleção em Edi
tais de Fomento
 R$ 3.991,50 Publicação de Edital Comissão 
de Seleção de Fomento 
Parecerista/Avaliador 
Contratado 03 Sim
 Edital de Contra
tação de Membros 
para Cadastrador 
Cultural
 R$ 2.661,00
 Publicação de Edital Comissão 
de Seleção de Cadastrador 
Cultural
 Serviço ou Profissional 
Contratado 02 Sim
 METAS – AÇÕES GERAIS