ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
 
CONTRATO Nº103/2024- DOEAC N°13.773
PROCESSO ADM. Nº032/2024
CONTRATADO: JEAN L DA SILVA
CNPJ: 05.040.300/0001-18
VALOR R$ 115.000,00
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2024
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 03/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2024 
PROCESSO ADM Nº 32/2024
O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo uso de suas atribuições, 
em conformidade com inciso VIII. Art. 72 da Lei 14.133/2021, vem através 
do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo 
Administrativo nº 32/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 03/2024, que tem 
como objeto Contratação de Empresa Promotora de Eventos para realização 
do Show Musical do artista FRANK LOPES, nas festividades do 7º FESTIVAL 
DO FEIJÃO.
PESSOA JURÍDICA VENCEDORA: JEAN L DA SILVA 
CNPJ: 05.040.300/0001-18
VALOR TOTAL: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). 
Marechal Thaumaturgo/AC, 08 de maio de 2024.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito Municipal