EDITAL Nº 06 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, através do Departamento de Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento ao disposto na Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 229/2023 que regulamenta no Município de Marechal Thaumaturgo/Ac, a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público o presente edital para fomento às demais áreas da cultura, conforme a seguir:
 
O presente Edital contém 08 (oito) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes: 

a) ANEXO I: Formulário para Apresentação do Projeto;
b) ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica;
c) ANEXO III: Critérios de Avaliação;
d) ANEXO IV: Solicitação de Pedido de Recurso;
e) ANEXO V: Declaração de Residência;
f) ANEXO VI: Cronograma de Execução do Edital;
g) ANEXO VII: Relatório de Execução do Objeto;
h) ANEXO VIII: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo.
 
As inscrições deverão ser entregues no período de 11/10 à 03/11 de 2023 até as 13:00 horas.

As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede do Departamento de Cultura, localizado no Centro Social Multiuso, situado à Rua Francisco Bezerra, S/N, centro, no período de segunda-feira à sexta-feira, de 7:30 horas às 13:00 horas, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível.
Todas as informações fornecidas no ato da inscrição deverão ser verídicas e atualizadas.
 
Publicações:
RESULTADO PRELIMINAR COM PROJETOS APROVADOS E REPROVADOS
Publicado em 20/11/2023
 
EDITAL RETIFICADO Nº 06 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Publicado em 08/11/2023 - Doeac 13.650 Pag. 145-152
 
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 06 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA
Publicado em 24/10/2023 - Doeac 13.641 Pag. 150-154
 
EDITAL Nº 06 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA