EDITAL Nº 04 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO E PESQUISA
A Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, através do Departamento de Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei Federal Complementar Nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial Nº 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural bem como o Decreto Municipal Nº 229/2023, que regulamenta no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre a Lei Complementar Nº 195/2022, Lei Paulo Gustavo, torna público o presente edital para fomento à produções audiovisuais, conforme a seguir:
O presente Edital contém 08 (oito) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes:
a) ANEXO I: Formulário para Apresentação do Projeto Modalidade I, II e III;
b) ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica;
c) ANEXO III: Critérios de Avaliação;
d) ANEXO IV: Solicitação de Pedido de Recurso;
e) ANEXO V: Declaração de Residência;
f) ANEXO VI: Cronograma de Execução do Edital;
g) ANEXO VII: Relatório de Execução do Objeto;
h) ANEXO VIII: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo.
Este edital e seus anexos estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br
As inscrições deverão ser entregues no período de 11/10 à 03/11 de 2023, até as 13:00 horas
As inscrições são gratuitas e os proponentes poderão se inscrever na sede do Departamento Municipal de Cultura localizado no Prédio do Centro Social Multiuso, situado à Rua Francisco Bezerra, S/N, Centro, de segunda-feira à sexta-feira, no período de 7:30 horas às 13:00 horas, ou
ainda por ficha de inscrição disponível no site www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br a ser digitado ou manuscrito de forma legível.Todas as informações fornecidas no ato da inscrição deverão ser verídicas e atualizadas.
Publicados:
RESULTADO PRELIMINAR COM PROJETOS APROVADOS E REPROVADOS
Publicado em 20/11/2023
Publicado em 08/11/2023 - Doeac 13.650 Pag. 135-141
Publicado em 24/10/2023 - Doeac 13.641 Pag. 137-147
EDITAL Nº 04 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO E PESQUISA
EDITAL N 04 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS, MOSTRAS, PRESERVAÇÃO
DOEAC 13.629
Data 04/10/2023
Página 123-129