ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
 
 
CONTRATO Nº360/2024 - DOEAC N°13.920
PROCESSO ADM. N°105/2024 
CONTRATADO: SARAH E CIA LTDA
CNPJ  84.320.076/0001-94
VALOR R$ 59.670,00
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA: 05/12/2024
 
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
 EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRA
TAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2024
 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105/2024
 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 44/2024
 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela le
gislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações 
posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
 01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos:
 Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. II da Lei Federal nº 
14.133/2021.
 Objeto: aquisição de brinquedos infantis para a distribuição em festividade 
natalina do município de Marechal Thaumaturgo - Acre.
 Empresa: SARAH E CIA LTDA CNPJ: 84.320.076/0001-94.
 Valor total: R$ 59.670 (cinquenta e nove mil seiscentos e setenta reais).
 02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contra
tação na seguinte dotação orçamentária:
 ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANE
JAMENTOS
 UNIDADE: 01 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
 PROJ./ATIV. 2.010 – MATERIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
 25 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 MATERIAL CONSUMO
 ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
 UNIDADE: 02 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE
 PROJ./ATIV. 2.112 – AÇÃO VOLTADA PARA AS ATIVIDADES CULTURAIS
 167 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 MATERIAL CONSUMO
 Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da 
minuta de contrato.
 Marechal Thaumaturgo, 03 de dezembro de 2024
 FRANCISCO RIBEIRO DA SILVA FILHO
 Prefeito em exercício
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 TERMO DE RATIFICAÇÃO
 AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exaradopela assessoria jurídica, resolve: 01 – Autorizar a contrata
ção nos seguintes termos: Dispensa de Licitação, com fundame
nto no Art75, inc II da Lei Federal nº 14133/2021
 
 Objeto: aquisição de brinquedos infantis para a distribuição em festividade natalina do município de Marechal Thaumaturgo - Acre
 
 Empresa: SARAH E CIA LTDA
CNPJ: 84320076/0001-94 
Valor total: R$ 59670 (cinquenta e nove mil seiscentos e setenta reais) 
 
02 - Autorizar o Empenho da (s) despesa (s) resultante (s) da presente contratação na seguinte dotação orçamentária: 
ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
E PLANEJAMENTOS UNIDADE: 01 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJ/ATIV 2010 – MATERIAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 25 3390300000000 0500 MATERIAL CONSUMO ÓRGÃO:
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE UNIDADE: 02 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE PROJ/ATIV 2112 – AÇÃO VOLTADA PARA AS ATIVIDADES CULTURAIS 167 3.3.90.30.00.00.00.00 0500 MATERIAL CONSUMO Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato

 Marechal Thaumaturgo, 03 de novembro de 2024

 VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO
 Prefeito de Marechal Thaumaturgo