ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
 

         CONTRATO N°336/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 336/2024
PROCESSO ADM. N°088/2024
CONTRATADO: F. J. C. BARBOSA 
CNPJ: 17.404.256/0001-67
VALOR R$ 85.467,50 
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024
 
 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°36/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°88/2024 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 36/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:
01 – Autorizar a contratação nos seguintes termos:
Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. I da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE ESCADA EM MADEIRA NA COMUNIDADE FAZENDA CACHEIRA E VILA FOZ DO BREU NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO ACRE.

Empresa: F. J. C. BARBOSA CNPJ: 17.404.256/0001-67.
Valor total: $ 85.467,50
(oitenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
02 - Autorizar o Empenho das despesas resultantes da presente contratação na seguinte dotação orçamentária:
ÓRGÃO – 09 – SECRETÁRIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
PROJ./ATIV. 1.015 CONSTRUÇÃO DE PONTE E ESCADAS 
306 4.4.90.51.00.00.00.00 - 0500 – OBRAS E ISTALAÇÃO 
ÓRGÃO – 09 – SECRETÁRIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
PROJ./ATIV. 1.015 CONSTRUÇÃO DE PONTE E ESCADAS 
307 4.4.90.51.00.00.00.00 - 0700 – OBRAS E ISTALAÇÃO
ÓRGÃO – 09 – SECRETÁRIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
UNIDADE: 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO
PROJ./ATIV. 1.015 CONSTRUÇÃO DE PONTE E ESCADAS 
308 4.4.90.51.00.00.00.00 - 0701 – OBRAS E ISTALAÇÃO.
Por fim, que seja encaminhado ao setor administrativo para elaboração da minuta de contrato.

Marechal Thaumaturgo, 04 de setembro de 2024.

VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO 
Prefeito de Marechal Thaumaturgo