ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 491/2023
CONTRATADO: R & A CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA
CNPJ: 18.523.342/0001-51
VALOR: R$ 26.614,30
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
EDITAL DE ANEXOS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 491/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 119/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2023
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO E A EMPRESA R & A CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA CNPJ: 18.523.342/0001-51, NA FORMA ABAIXO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida, S/n, Bairro São Francisco, no município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, neste ato representado pelo Sr. VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade 384961 SJSP/AC e CPF 703.049.552-72, doravante denominada CONTRATANTE e a empresa R & A CONSTRUÇÕES E REPAROS LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF
18.523.342/0001-51, com endereço na Rua Manoel leão da cruz s/n Bairro: Floresta – Cruzeiro do Sul-Ac, tendo em vista o que consta no Processo administrativo nº 119/2023 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021,
resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Dispensa de Licitação nº 026/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
DL N° 026/2023 - FORNECIMENTO DE FIGURAS NATALINAS ILUMINADAS
DOEAC 13.672
Pág. 511-514
Data: 13/12/2023