ESTADO DO ACRE
MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
DECRETO Nº 069 de 24 de abril de 2020.

INSTITUI GRUPO TÉCNICO (GT) PARA DEFINIÇÃO E ADOÇÃO
DE RESPOSTAS RÁPIDAS NO ENFRENTAMENTO DOS CASOS
SUSPEITOS OU CONFIRMADOS PARA INFECÇÃO HUMANA
PELO NOVO CORONAVÍROS (COVID-19), CONSIDERANDO A
CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL
DE SAÚDE – OMS O Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo
– Ac, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA

Art. 1º - Fica instituído o Grupo Técnico (GT) para definição
e adoção de respostas rápidas no enfretamento dos casos
suspeitos ou confirmados para infecção humana pelo novo
coronavírus (COVID-19),
 
considerando a classificação de pandemia pela Organização
Mundial da Saúde – OMS.

Art. 2º - O Grupo Técnico será composto por:
- RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA;
- MARINETE PAULINO DE SOUZA;
- JOÃO BEZERRA LIMA;
- JANDER DA SILVA SANTOS;
- ANTÔNIO MASCENA DOS SANTOS JÚNIOR;
- MARIA ROSILEIDE LIMA BEZERRA;

Art. 3º - Fica designado a Secretaria Municipal de Saúde, 
JAQUELINE MENEZES DA COSTA, como coordenadora e
interlocutora junto aos demais órgãos quanto às ações e atividades
propostas, representando a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC.

Parágrafo único - As ações e propostas apresentadas pelo Grupo
Técnico devem ser enviadas aos órgãos de interesse, o qual deve
adotar as providencias cabíveis quanto a sua análise implementação,
se cabível.
 
Art. 4º - As atividades desenvolvidas pelos membros do Grupo Técnico
são consideradas prestação de serviço público relevante a não ensejam
qualquer tipo de remuneração.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado
do Acre, em 24 de abril de 2020.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito