ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2024
DECRETA LUTO OFICIAL EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO SENHOR 
JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no 
uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei, 
CONSIDERANDO o falecimento do ilustre e querido filho da terra o 
Senhor JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO, no dia 07 de 
janeiro de 2024 na cidade de Marechal Thaumaturgo Sul - Acre, cidadão 
bastante conhecido pela população de Marechal Thaumaturgo/Ac;
CONSIDERANDO a comoção causada em toda população face o infortúnio, com o pesar de sua família, amigos e admiradores;
CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados com muita sabedoria, experiência de vida como agricultor, seringueiro, aposentado no 
decorrer de sua vida como cidadão;
CONSIDERANDO que a dedicação e empenho apresentados pelo Senhor JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO que contribuiu 
para o desenvolvimento e progresso deste Município; 
CONSIDERANDO que a municipalidade deverá prestar sua homenagem ao Senhor JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO, em 
reconhecimento aos relevantes serviços prestados como agricultor e 
especialmente PAI ao município de Marechal Thaumaturgo-AC;
CONSIDERANDO que o falecido se tratava de pessoa de bem, possuindo entre nós a respeitabilidade política do município de Marechal 
Thaumaturgo – Acre e o sentimento de solidariedade, dor e saudade 
que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO o consternamento geral do município de Marechal 
Thaumaturgo – Acre e o sentimento de solidariedade, dor e saudade 
que emerge pela perda de um grande cidadão exemplar, guerreiro, respeitável e de ilibado espírito público;
CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público do município de Marechal Thaumaturgo – Acre render justas homenagens àquele 
que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuiu para 
o crescimento e bem-estar da Coletividade,
DECRETA:
Art. 1º. LUTO OFICIAL NO DIA 08 DE JENEIRO DE 2024 no Município 
de Marechal Thaumaturgo – Acre, pelo falecimento do Senhor JOSE 
FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO que em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Marechal Thaumaturgo – Acre.
Paragrafo I. JOSE FAUSTINO DO NASCIMENTO PINHEIRO era agricultor e especialmente PAI não só da família ilutada, mas de toda população de Marechal Thaumaturgo – Acre, tradicional pioneiro do município, que já prestou e continua prestando relevantes serviços para o 
desenvolvimento de Marechal Thaumaturgo em nossos corações.
Parágrafo II. Permanecem mantidos de forma integral os seguintes serviços essenciais: I – Coleta de lixo; II – Serviços internos da administração e III – Saúde Pública Municipal.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua afixação no átrio do 
Poder Executivo Municipal, e publicação simultânea no órgão de imprensa oficial do Município e do Estado do Acre.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do 
Acre, aos 08 (oito) dias do mês de janeiro de 2024.
Registre-se.
Publique-se. 
Cumpra-se. 
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito