ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
PROCESSO ADM. N°/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO.
O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 147 à 150 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO as modificações no projeto básico e na planilha orçamentária por meio do órgão concedente e no planejamento e melhor estudo técnico da futura contratação;
CONSIDERANDO o interesse administrativo e de conveniência para realização posterior de um novo procedimento com clausulas editalícias melhor elaboradas;
CONSIDERANDO por fim, que em momento oportuno poderá estabelecer--se um novo processo licitatório atendendo aos moldes estabelecidos.
RESOLVE;
REVOGAR a CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 006/2025 pelos motivos acima expostos. DETERMINO a publicação desta revogação na imprensa oficial e sítio eletrônico https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br.
Marechal Thaumaturgo/AC, 15 de maio de 2025.
EDÉSIO MATOS DOS SANTOS
Prefeito municipal em execicio
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EXTRATO DO TERMO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 06/2025
CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 06/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAUDE NO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. O Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo/AC, no uso de suas atribuições legais, em atendimento aos princípios do relevante interesse público, aliado à conveniência e oportunidade da Administração, retratados na Súmula 473 do Colendo Supremo Tribunal Federal e obedecidos os critérios legais do artigo 147 à 150 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CONSIDERANDO as modificações no projeto básico e na planilha orçamentária por meio do órgão concedente e no planejamento e melhor estudo técnico da futura contratação;
CONSIDERANDO o interesse administrativo e de conveniência para realização posterior de um novo procedimento com clausulas editalícias melhor elaboradas;
CONSIDERANDO por fim, que em momento oportuno poderá estabelecer-se um novo processo licitatório atendendo aos moldes estabelecidos.
RESOLVE;
REVOGAR a CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 006/2025 pelos motivos acima expostos. DETERMINO a publicação desta revogação na imprensa oficial e sítio eletrônico https://www.marechalthaumaturgo.ac.gov.br.
Marechal Thaumaturgo/AC, 15 de maio de 2025.
Valdélio José do Nascimento Furtado
Prefeito Muncipal
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EDITAL e ANEXOS
Aviso de Licitação (PDF)
CONCORRECIA PRESENCIAL nº 06/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
Data de Abertura: 05/05/2025.
Horário: 08h30hrs – Horário local
Local: RUA RAIMUNDO MARGARIDA BAIRRO SÃO FRANCISCO, BAIRRO: SÃO FRANCISCO S/N
Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde, no município de marechal Thaumaturgo.
Marechal Thaumaturgo–AC, 09 de abril de 2025.
André Luís Nobre da Silva
Presidente da Comissão de Contratação
Concorrência N°006/2025 - Engenharia construção de unidade básica de saúde
DOEAC: 14001
Pág. 141
Data: 11/04/2025