ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE
SOCIAL – CACS/FUNDEB
 

Ata da Reunião Ordinária do Conselho de Acompanhamento e Controle
Social – CACS/FUNDEB
Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e vinte dois, reuniu-se
na sala de multiuso da escola Maria Luzia Elias dos Santos o colegiado
do Conselho de Acompanhamento e Controle Social – CACS/FUNDEB
para tratar da seguinte pauta:
- Leitura e assinatura da Ata da reunião anterior.
- Eleição e posse/reestruturação da presidência do referido conselho
para término do mandato.
A referida reunião iniciou às sete horas e quarenta e cinco minutos e foi
dirigida pela vice-presidente, Srª Maria do Rosário Souza Moreira, que
iniciou dando as boas vindas a todos os presentes e expondo a pauta a
ser tratada mediante a necessidade de atualização de informações no
Sistema do FNDE. Em seguida, convidou a conselheira Antônia Adriana
Souza da Rocha para fazer a leitura da ata da reunião ocorrida no dia
vinte e dois de junho de dois mil e vinte e dois. Ao término da leitura, a
mesma foi disponibilizada para assinatura pelos presentes naquela reunião.
 
Na sequência, foi destacado pela presidente da reunião que conforme
está normatizado em legislação que a mesma na condição atual
de vice presidente, mediante o desligamento definitivo do presidente,
o srº Jailson da Costa Oliveira, em função de mudança para outra cidade,
passará a atuar como presidente. Contudo, foi posto em apreciação
dos demais conselheiros presentes, sendo da concordância de todos
que a mesma assuma a presidência do referido Conselho.
 
Na continuidade, foi ressaltado a necessidade de eleição de um vice-presidente.
Contudo, conforme previsto na Lei Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO
DE 2020 que Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
(Fundeb), no parágrafo 6º do Artigo 34, determina que o presidente dos
conselhos previstos no caput deste artigo será eleito por seus pares em
reunião do colegiado, sendo impedido de ocupar a função o representante
do governo gestor dos recursos do Fundo no âmbito da União,
dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Após essa ressalva,
foi aberto o momento para manifestação de interesse para ocupar a
vaga dentre os membros presentes. Na ocasião, a conselheira Maria
Osanete Gomes Bezerra, representante suplente dos diretores das escolas
públicas manifestou interesse, sendo de pleno acordo do seu titular.
 
Nenhum outro conselheiro manifestando interesse, foi colocado em
votação e aceita por unanimidade a escolha da mesma para a vaga de
vice presidente deste Conselho. Terminado o processo de votação para
escolha do vice presidente, foi encerrada a reunião às oito e quarenta
e seis minutos e lavrada a presente ata que será assinada por todos os
conselheiros presentes.
Evangela dos Santos Nascimento (titular)________________________
Júlia Dalesca Silva (titular) ___________________________________
Maria do Rosário Souza Moreira (Presidente) ______________________
Mérisson Firmino Bezerra (titular) _______________________________
Maria Adenir Oliveira Borges (titular) _____________________________
Antª. Adriana Souza da Rocha (titular) ____________________________
Carlene Maria Frota de Azevedo (titular) ___________________________
Maria Socorro Souza de Castro (suplente) _______________________
Pedro Oliveira Lima (titular) __________________________________
Jovânio do Vale Firmino (Titular) _______________________________
Maria Osanete Gomes Bezerra (Vice presidente) ____________________
Maria Gilvânia Lima Bezerra (Suplente) ___________________________