ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 302 DE 12 DE AGOSTO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR MARCOS ANTÔNIO OLIVEIRA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Art. 1º - Conceder o quantitativo de 04 (quatro) diárias ao senhor Marcos Antonio Oliveira de Almeida, portador do cartão CPF 599.363.712-91, sob a Matrícula de nº 6155, residente e domiciliado na Rua Ramal da Olaria n° 125, no cargo/função de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo para viagem para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção das agendas de atividades no que se refere no art 2.

Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede a cidade de Marechal Thaumaturgo a cidade de Cruzeiro do Sul, para junto a empresa vencedora para designar a confecção de alguns banners para ser colocado nas dimensões de algumas praias (praias sem lixo) em orientação dos ribeirinhos e banhistas desta municipalidade.

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.080 (mil e oitenta reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 00024843-0 001

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos doze dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
PREFEITO