ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA Nº 097 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O
DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO ANTÔNIO JOSÉ
JOAQUIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15 (quinze) diárias ao Senhor Antônio José Joaquim de Souza, CPF 890.601.802-91 sob a Matrícula nº
5040, no cargo/função de Auxiliar em Saúde Bucal em viagem, para
custeio de despesas com alimentação.

Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que
se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo - Ac, em
diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da Família (PSF) como Auxiliar em Saúde Bucal na realização de atendimentos de saúde nas comunidades ribeirinhas como Vila
Restauração posto de atendimento Luiz Fontineli referente ao mês de
agosto de 2020 para esta municipalidade.

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta
Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total
de R$ 370,00 (trezentos e setenta reais);

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,
aos dezesseis dias do mês de setembro de dois mil e vinte.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito