CONTRATO N°010/2021

CONTRATADO:  D. BATISTA DA SILVA

CNPJ: 10.690.011/0001-02

 

 

 

Número do processo:    06/2021
Data do Pedido:    16/03/2021
Responsável pela dispensa:    CLEONILTON SANTOS DA SILVA

 

Objeto:  Contratação de empresa qualificada e especializada para

prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria pública,

de natureza singular, incluindo diagnóstico dos problemas atuais

da administração em relação à transparência pública, capacitação

dos servidores, disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo

“site governamental” e serviços correlatos de manutenção preventiva,

corretiva e evolutiva, suporte e assistência técnica no portal institucional

do município, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de

material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e

implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante

]das informações, obrigatórias, inclusive dados do covid-19, vacinômetro,

boletins epidemiológicos, cadastro para processos seletivos simplificados

e concursos públicos, entre outros, para atender a lei de acesso à informação

(lei 12.527/2011), a lei da transparência (lc 131/2009) e a lei de responsabilidade

fiscal (lc 101/00), lei 13.460/17; além de atender as recomendações e

resoluções emitidas pelo tribunal de contas do estado do acre, ministério

público federal (mpf), ministério público estadual e outros.


Natureza do Objeto:    Outros Serviços
Programa de trabalho:    RP
Elemento de despesa:    3.3.90.39.00
Fonte de Recurso:    Recursos Próprios - Ordinários
Não se aplica (SRP)


Valor:    R$ 17.592,00


Fornecedores contratados:    Nome    CPF/CNPJ
D. BATISTA DA SILVA    10.690.011/0001-02

DL 006/2021 - Assessoria Pública - Site Governamental

  • **** Pasta do Processo ****

  • DOEAC 13.009

    Pág. 70

    Data 25/03/2021