ESTADO DO ACRE
MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO


DECRETO Nº 226 DE 27 DE MAIO DE 2021


DISPÕE SOBRE A NOMEAÇAO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO – CMI PARA O BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso das atribuições legais e com base no que preceitua o inciso VI, artigo 66 da Lei Orgânica Municipal.


R E S O L V E:


Art. 1º. NOMEAR os membros titulares e suplentes para compor do Conselho Municipal do Idoso – CMI para o Biênio 2021/2023.


Membros do Conselho do Idoso
Presidente: Maria Osnete Machado Oliveira
Vice-Presidente: João Miranda de Carvalho
1º Secretário: Gabriely Akeme Araújo Kimpara
2º Secretário: Marilene Moreira Borges


Conselheiros Governamental
Titular: Maria Osnete Machado Oliveira (Secretaria Municipal de Assistência)
Suplente: Antônia Fernanda Cândida dos Santos
Titular: João Miranda de Carvalho (Secretaria Municipal de Administração
Suplente: Leucia Maria Castelo Branco de Menezes
Titular: Gabriely Akeme Araújo Kimpara (Secretaria Municipal de Saúde)
Suplente: Anna Flávia Dalmolim


Não Governamental
Titular: Valterlene da Costa Souza (Pastoral do Idoso)
Suplente: Maria Luzileide Aragão de Souza
Titular: Marilene Moreira Borges (Igreja Assembleia de Deus Madureira)
Suplente: Maria Dejames Chagas da Cunha
Titular: Maria Rosilene da Silva Vieira (Igreja Muralha de Fogo)
Suplente: Neilson Souza da Silva


Art. 2º. Os membros do conselho terão um mandato de dois anos, podendo ser reduzido por um mandato de igual período enquanto no desempenho das funções ou cargos nos quais foram nomeados ou indicados.


Art. 3º. A secretaria Municipal de Assistência Social proporcionará o apoio técnico administrativo necessário ao funcionamento do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa.


Art. 4º. A função do Membro do Conselho Municipal do Idoso não será renumerada, e seu exercício será considerado de relevante interesse publico.


Art. 5º. Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.


Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.


Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, aos vinte e sete dias do mês de maio de 2021.


Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito em exercício

Decreto N°226/2021-NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES PARA COMPOR O CMI

  • DOEAC 13.055

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    Data:  31/05/2021