ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 041 DE 23 DE MARÇO DE 2020

“Dispõe sobre a Função de Confiança FC - 07 e dá outras providências.”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre,
no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. CONCEDER ao Srº. JOSÉ ANTONIO DE SOUZA SILVA
portador do cartão CPF de nº 477.626.752-72, do cargo de Digitador
da Secretaria Municipal de Saúde a Função de Confiança FC – 07
de acordo com a seção III, Art. 57, 61 e tabela II da Lei nº 65, de
24 de maio de 2013 até ulterior deliberação.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data do dia 02 de março de 2020,
revogadas as disposições em contrário.
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo,
Estado do Acre, aos 23 (vinte e três) dias do mês de março de 2020.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Prefeito