ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
DECRETO Nº 003 DE 09 DE JANEIRO DE 2020

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO o servidor da Seção de 
Música e Fanfarra da Secretaria Municipal de Educação, 
Cultura e Desporto e dá outras providências.”

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre,
no uso das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR o Srº SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOUZA,
do Cargo em Comissão de Seção de Música e Fanfarra da
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto nomeada
pelo decreto de nº 184 de 22 de maio de 2018 e diário oficial
do Estado do Acre de nº 12.311 do dia 25 de maio de 2018,
até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
e/ou afixação no Átrio desta Municipalidade, com efeitos a contar
de com efeitos a contar de 01 de janeiro de 2020.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário

Art. 4º - Mando, portanto, a todas as autoridades a quem o
conhecimento e execução deste Decreto pertencer, que o
cumpram e o façam cumprir, tão inteiramente como nele se contém.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do
Acre, aos 09 dias do mês de janeiro de 2020.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito