ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 001 DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre os Membros da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Marechal Thaumaturgo – Acre no exercício de 2023, e dá outras
providências.

O PREFEITO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso
das atribuições legais que lhes são conferidas por lei,

R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, com fundamento no caput e § 4° do art. 51, da
Lei nº 8.666/93 e alterações, para comporem a Comissão Permanente
Municipal de Licitação do Município de Marechal Thaumaturgo – Acre,
pelo prazo legal, a partir da vigência deste Decreto, os seguintes servidores
municipais:
Presidente: FELIX DE MELO SARAH NETO.
Membros: JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DUTRA, MARCELO BATISTA
BEZERRA e ANDRE LUIS NOBRE DA SILVA.
Suplentes: LUIZ LAZARO LEAL DE ALBUQUERQUE e CLAUDOMIR
DE SOUZA FARIAS.

Art. 2° Os servidores FELIX DE MELO SARAH NETO e ANDRE LUIS
NOBRE DA SILVA ficam designados pregoeiros e os servidores
JOSÉ FRANCISCO DA COSTA DUTRA e MARCELO BATISTA BEZERRA
ficam designados assistentes para comporem a equipe de apoio, em
observância no disposto na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data do dia 01 de janeiro
de 2023, revogado as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marechal Thaumaturgo, Estado do
Acre, aos 12 (doze) dias do mês janeiro de 2023.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Valdleio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito