PORTARIA Nº 0326 DE 28 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie, RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o(a) Servidor (a) Maria Auxiliadora Silva Martins portador(a) do RG de nº 0281452 SJSP, inscrita no cartão CPF de nº 577.722.312-53, sob a Matrícula de nº 649/0, Servidor do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Educação, ocupante do cargo de Professora P2, lotado na Escola Pecília Gomes Barbosa. Para fins de se conceder licença prêmio referente ao período aquisitivo de 2016 a 2026 – no período de 06 (seis) meses, com o início em 01 de julho de 2026 à 31 de Dezembro de 2026, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

Registra-se;

Publique-se; e

Cumpra-se.

Valdélio José do Nascimento Furtado

Prefeito