ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0298 DE 06 DE JULHO DE 2026.

O PREFEITO DO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o(a) Servidor (a) Maria Rosileide Lima Bezerra portador(a) do RG de nº 346857 SSP, inscrito no cartão CPF de nº 642.382.102-04, sob a Matrícula de nº 1976, do quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem. Para fins de se conceder licença prêmio referente ao período aquisitivo de 2008 a 2013 – no período de 03 (três) meses, com o início em 01 de julho de 2026 com retorno em 01 de outubro de 2026, para fins de que o mesmo seja adequado ao cronograma de trimestre.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos seis dias do mês de julho de dois mil e vinte e seis.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Valdélio José do Nascimento Furtado
Prefeito