119 Sexta-feira, 24 de Julho de 2026 Nº 14.315 DIÁRIO OFICIAL 119

ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026

O MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76, localizada na Rua Raimundo Margarida S/n, Bairro São Francisco, na cidade de, Marechal Thaumaturgo-Ac, representado neste ato pelo Sr. VALDÉLIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, portador da cédula de identidade nº 384961 SSP/AC e CPF nº 703.049.552-72, e a empresa, M. J. L. PONTES LTDA, CNPJ: 36.887.937/0001-78, com endereço na Av Sobral 980, Aeroporto Velho, Rio Branco – Ac, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA para REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2026, processo administrativo nº 148/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO:
1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação empresa REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS TERCEIRIZADOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS AMBULATORIAIS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, especificados nos itens de 01 ao 26 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 004/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: