REP. POR INCORREÇÃO - Extrato de Contrato nº 10/2021

CONTRATO N°010/2021

PROCESSO N°037/2021

CONTRATADO:  D. BATISTA DA SILVA

CNPJ: 10.690.011/0001-02

Valor  R$ 17.592,00

VIGÊNCIA: 12 MESES

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2021
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE.
No uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições do art. 24, II, da Lei nº. 8.666/93, e nos demais elementos constantes da dispensa nº 06/2021, pelo presente ato, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO visando a Prestação de serviço para Contratação de empresa qualificada e especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria pública, de natureza singular, incluindo diagnóstico dos problemas atuais da administração em relação à transparência pública, capacitação dos servidores, disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “site governamental” e serviços correlatos de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva, suporte e assistência técnica no portal institucional do município, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante das informações, obrigatórias, inclusive dados do covid-19, vacinômetro, boletins epidemiológicos, cadastro para processos seletivos simplificados e concursos públicos, entre outros, para atender
a lei de acesso à informação (lei 12.527/2011), a lei da transparência (lc131/2009) e a lei de responsabilidade fiscal (lc 101/00), lei 13.460/17;
além de atender as recomendações e resoluções emitidas pelo tribunal de contas do estado do acre, ministério público federal (mpf), ministério público estadual e outros da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC no valor total VALOR TOTAL R$ 17.592,00
(dezessete mil quietos e noventa e dois reais), tendo como contratado a DEMETRIO BATISTA DA SILVA, com CNPJ: 10.690.011/0001-02,
Publique-se o presente no prazo de 5 (cinco) dias na imprensa oficial.
Marechal Thaumaturgo - AC, 16 de março de 2021.
ISAACA DA SILVA PIYÃKO
PREFEITO MUNICIPAL

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Número do processo:    06/2021
Data do Pedido:    16/03/2021
Responsável pela dispensa:    CLEONILTON SANTOS DA SILVA

Objeto:  Contratação de empresa qualificada e especializada para

prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria pública,

de natureza singular, incluindo diagnóstico dos problemas atuais

da administração em relação à transparência pública, capacitação

dos servidores, disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo

“site governamental” e serviços correlatos de manutenção preventiva,

corretiva e evolutiva, suporte e assistência técnica no portal institucional

do município, assessoria completa para coleta, revisão e publicação de

material exigido por lei, relatórios mensais de acompanhamento e

implantação de toda tecnologia necessária para publicação constante

]das informações, obrigatórias, inclusive dados do covid-19, vacinômetro,

boletins epidemiológicos, cadastro para processos seletivos simplificados

e concursos públicos, entre outros, para atender a lei de acesso à informação

(lei 12.527/2011), a lei da transparência (lc 131/2009) e a lei de responsabilidade

fiscal (lc 101/00), lei 13.460/17; além de atender as recomendações e

resoluções emitidas pelo tribunal de contas do estado do acre, ministério

público federal (mpf), ministério público estadual e outros.

Natureza do Objeto:    Outros Serviços
Programa de trabalho:    RP
Elemento de despesa:    3.3.90.39.00
Fonte de Recurso:    Recursos Próprios - Ordinários
Não se aplica (SRP)

Valor:    R$ 17.592,00

Fornecedores contratados:    Nome    CPF/CNPJ
D. BATISTA DA SILVA    10.690.011/0001-02