ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 004 de 02 de abril de 2020
Dispõe sobre a Apresentação, Apreciação e Aprovação do PlanoMunicipal de Contingência Para Enfrentamento da Infecção Humana
Pelo Nono Coronavírus Sars-Cov-2.
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo/
AC, em reunião ordinária realizada em 02 de abril de 2020, no uso das
prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, LeiFederal nº 8.142, de 28/12/90.
RESOLVE:
APROVAR O Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamentoda Infecção Humana Pelo Nono Coronavírus Sars-Cov-2.
Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de MarechalThaumaturgo, 02 de abril de 2020.
Isaac da Silva Piyâko.
Prefeito Municipal.
Marcos Santos de Souza
Presidente do CMS
Decreto nº394
Resolução 04/2020 APROVAR O Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento
DOEAC 12.777
Data 13/04/2020
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