ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE


RESOLUÇÃO Nº 004 de 02 de abril de 2020


Dispõe sobre a Apresentação, Apreciação e Aprovação do Plano

Municipal de Contingência Para Enfrentamento da Infecção Humana

Pelo Nono Coronavírus Sars-Cov-2.


O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Marechal Thaumaturgo/
AC, em reunião ordinária realizada em 02 de abril de 2020, no uso das
prerrogativas conferidas pela Lei Federal nº 8.080, de 19/09/90, Lei

Federal nº 8.142, de 28/12/90.


RESOLVE:


APROVAR O Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento

da Infecção Humana Pelo Nono Coronavírus Sars-Cov-2.


Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Marechal

Thaumaturgo, 02 de abril de 2020.


Isaac da Silva Piyâko.
Prefeito Municipal.


Marcos Santos de Souza
Presidente do CMS
Decreto nº394

Resolução 04/2020 APROVAR O Plano Municipal de Contingência Para Enfrentamento

Ano
Meses
Publicações
Órgão
Excepcionalidade
  • DOEAC 12.777

    Data  13/04/2020

    Pág.  55

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