ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO DE Nº 05 DE 28 de Junho de 2020
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMASde Marechal Thaumaturgo, em reunião extraordinária realizada
no dia 28 de junho de 2020, com base em suas competências e
nas atribuições, e orientado pela norma operacional básica do
Sistema Único da Assistência Social- NOB/SUAS, e pela lei 004
de 06 de abril de 2001, em conformidade com regimento Interno.
RESOLVE:
Art. 1º- Aprovar o planejamento financeiro do recurso de incremento
temporário de combate ao covid-19, proteção social básica.
Art. 2º- Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura,com posterior publicação.
Marechal Thaumaturgo-Ac, 28 de Junho de 2020
Regia Maria Vale de Jesus Oliveira
Presidente do Conselho de Assistência Social
Marechal Thaumaturgo
Resolução 005/2020 - Aprovar o planejamento financeiro
DOEAC 12.831
Data 03/07/2020
Pág. 39
Resolução