ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA Nº 466 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias ao senhor Francisco
Ronei Oliveira Souza, portador do cartão CPF 995.975.352-20, sob a Matrícula de nº 6059 residente e domiciliado na Rua Zilda Vasconcelos, n°395,
no cargo/função de Coordenador do Departamento de Cultura em viagem,
para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.

Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede a Cidade de Cruzeiro do Sul/ Rio Branco
para participar de reunião com todos os secretários e coordenadores
de cultura do Estado do Acre e equipe da FEM na sede da fundação
ELIAS MANSUOR para escolha dos nomes e candidatos CIB (comissão
Itergestora Bipartite). Também irá da continuidade ao encontro e eleição
para escolha dos novos membros da CIB, como também treinamento
para a prestação de contas do recurso de emergência cultura da lei
ALDIR BLANC, teoria e prática, de acordo com o MEM/SEMEC-DPC/
AC/N°022/2021 de seis de dezembro de 2021 para esta municipalidade.

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
1.370,00 (Um mil Trezentos e Setenta reais) a ser depositado na conta
da Caixa Econômica 0803 23487-0.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação
n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
nove dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito