ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 405 DE 21 DE OUTUBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SERVIDOR O SENHOR JOADAX BATISTA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO EM EXERCÍCIO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 05 (cinco) diárias ao Senhor Joadax Batista da Silva, portador do CPF de nº 002.848.522-01, sob a Matrícula de nº 6294, no cargo/função de Agente de Endemias residente e domiciliado a Rua Francisco Bezerra, s/n – Centro – Marechal Thaumaturgo – Acre, para viagem e custeio de despesas com alimentação.

Art. 2º - Fica designado ao Servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se Desloque de sua sede, a cidade de Marechal Thaumaturgo a Cidade Rio Branco, como Agente de Endemias para participar da capacitação sobre o inseticida CIELO e o larvicida NATULAR, que se realizara nos dias 26 a 28 de outubro de 2021 ambos utilizados nas ações de prevenção e controle das arboviroses urbanas, será realizado no auditório da FUNASA, conforme OF/SEMSA/AC nº 1071/2021 do dia 19 de Outubro de 2021 para esta municipalidade.

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$950,00 (novecentos e cinquentas reais), ser depositado na conta da caixa econômica federal de nº 0803 37680-6.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e um.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito em exercício