ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 316 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA COORDENADORA 
PEDAGÓGICA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL
MANOEL RODRIGUES DE ARAÚJO em decorrência do 
Falecimento da senhora MARLEIDE SORIANO DA SILVA,
nomeada no dia 022 de 04 de fevereiro de 2019 que estava 
em substituição da Srª. Valternízia Souza da Silva que requereu
exoneração do cargo, conforme banco de reserva do 
PROCESSO DE GESTÃO, que versa o parágrafo único do Art. 34
da Lei Complementar nº 004 de 21 de novembro de 2018 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, 
no uso de suas atribuições legais que lhes confere por lei e, 
de acordo com Processo de Gestão 2018 da Lei Complementar
nº 004 de 21 de novembro de 2018, art. 26 inciso III e dá outras 
providências tendo em vista os processos de certificação e Eleição, 
procedidos da Secretaria Municipal de Educação, cultura e Desporto 
para fins de seleção dos ocupantes dos cargos de Gestor e de 
Coordenadores de Ensino e Pedagógico da Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Senhora MARLEIDE SORIANO DA SILVA, do
Cargo em Comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA da Escola
de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues de Araújo, Zona Urbana em
decorrência de seu falecimento, onde a mesma estava em substituição
da Srª. Valternízia Souza da Silva que requereu exoneração do cargo,
conforme banco de reserva do PROCESSO DE GESTÃO, que versa o
parágrafo único do Art. 34 da Lei Complementar nº 004 de 21 de
novembro de 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 2º Esta portaria entra vigor na data do dia 01 de outubro de 2019,
revogadas as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,
aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e dezenove.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito