ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 310 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica
do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 
65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos
aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Maria da Conceição Nogueira Maia,
Portador(a) do Cartão CPF de nº 433.890.312-00, Registro Geral de mº
0235567 SSP, sob matrícula de nº 2509, do quadro de pessoal da
Secretaria Municipal de Saúde, programa da Família (PSF) Drº Naldir Mariano
como Técnica de Enfermagem um período aquisitivo de 03 (três) meses
de Licença Prêmio, correspondente a de junho de 2008 a junho de 2013, a
contar do dia 01 de outubro de 2019 com retorno a 01 de janeiro de 2020.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de outubro de 2019
publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as
disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,
aos trinta dias do mês de setembro de dois mil e dezenove.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito