ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 302 DE 19 DE SETEMBRO DE 2019.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE O
DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO SENHOR ERLANDIOMATOS DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica
do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais
dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 14 (quatorze) diárias ao Senhor
Erlandio Matos dos Santos, portador do cartão CPF 634.730.702-20,
sob a Matrícula de nº 1946, no cargo/função de Técnico de Enfermagem
para custeio de despesas com alimentação.
Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede Marechal Thaumaturgo em diárias de
campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde
da Família (PSF) Roseno Rodrigues como Técnico de Enfermagem na
realização de atendimentos de saúde na comunidade ribeirinha da zona
rural como: Foz do Arara, são salvador, estirão do Tejo, comunidade 05
voltas, matrichã, acuriá, Bethânia, fazenda cachoeira, foz do piranha,fazenda natal, santo Antônio 2, pedra pintada e Vila foz do Breu Rio Juruá,
no mês de setembro de 2019 para esta municipalidade.
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta
Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de
R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais);
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,aos dezenove dias do mês de setembro de dois mil e dezenove.
Isaac da Silva Piyãko
Prefeito
Portaria N° 302/2019 - Erlandio Matos dos Santos
DOEAC 12.639
Data 20/09/2019
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