ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA Nº 294 DE 03 DE AGOSTO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC,
no uso de suas atribuições legais e demais dispositivos aplicáveis 
à espécie, 
Considerando o Decreto nº 284/2021 de 03 de agosto de 2021,
onde cria o Departamento Municipal de Promoção da Igualdade
Racial.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a Srª. FRANCISCA MIQUELANGELA DA ROCHA,
servidora da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,
atualmente lotada como cargo de nomeação na Secretaria Municipal
de Assistência Social, para responder pelo Departamento Municipal
de Promoção da Igualdade Racial desta Municipalidade, até ulterior
deliberação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e/ou
afixação no átrio desta Municipalidade, com efeito a partir da data de
sua emissão, revogada as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,
aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Prefeito