ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 208 DE 05 DE JULHO DE 2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 08 (oito) diárias ao senhor Francisco Ronei Oliveira Souza, portador do cartão CPF 995.975.352-20, sob a Matrícula de nº 6059 residente e domiciliado na Rua Zilda Vasconcelos, n°395, no cargo/função de Coordenador do Departamento de Cultura em
viagem, para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.

Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria que se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de Cruzeiro do Sul/ Rio Branco para cumprir agenda na capital do Estado, para formação sobre como se cria o sistema Municipal de Cultura; Fundo e Conselho). E visita técnica aos pontos culturais na capital de Rio Branco –AC com seus sistema criados, para assim trazermos exemplos para esta municipalidade, de acordo com o MEM/SEMEC-DPC/AC/N°32/2022 do dia 04 de julho de 2022.

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$ 1.530,00 (mil quinhentos e trinta reais) a ser depositado na conta da Caixa Econômica 0803 23487-0.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos cinco dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito