ESTADO DO ACRE
MUNICípio DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 204 DE 04 DE JULHO DE 2022

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – Art. 65 inciso
II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis
à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder Licença Prêmio” o(a) Servidor(a) Maria Darci Castelo Branco, Portador(a) do Cartão CPF de nº 308.393.782-20, Registro Geral de nº 184493 SJSP/AC, sob matrícula de nº 72, residente e domiciliada a Rua Zilda Vasconcelos nº 143 – Centro – CEP: 69.983-000,
do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto ocupante do cargo de Professora - referente ao período aquisitivo do quinquênio de abril de 2014 a abril de 2019 - (ART. 132 a 137), com início em 01 de julho de 2022 com retorno a 01 de outubro de 2022.
 
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de julho de 2022 publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
04 (quatro) dias do mês de julho de dois mil e vinte e dois.

Valdelio Jose do Nascimento
Prefeito