ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 

PORTARIA Nº 104 DE 15 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SENHOR FRANCISCO RONEI OLIVEIRA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 07 (Sete) diárias ao senhor Francisco
Ronei Oliveira Souza, portador do cartão CPF 995.975.352-20, sob a Matrícula de nº 6059 residente e domiciliado na Rua Zilda Vasconcelos, n°395,
no cargo/função de Coordenador do Departamento de Cultura em viagem,
para custeio de despesas com hospedagem, alimentação e locomoção.
Art. 2º - Fica designado ao Senhor, referido no art. 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede de Marechal Thaumaturgo a Cidade de
Cruzeiro do Sul para participar do oitava etapa estadual da Lei Paulo
Gustavo e durante a toda programação serão tiradas as dúvidas sobre
a LPG, como também os planos de Ação municipal e tratamento de
como serão distribuídos os recursos da referida Leio para cada classe e
seguimentos artísticos culturais. De acordo com o MEM/SEMEC-DPC/
AC/N°07/2023 do dia 11 de maio de 2023 para esta municipalidade.
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de R$
1.120,00 (um mil cento e vinte reais) a ser depositado na conta da Caixa
Econômica 0803 23487-0.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e três.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito