ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA Nº 054 DE 24 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBRE
O DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017
AO ANTÔNIO JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, 
no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do
Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais
dispositivos aplicáveis à espécie,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder o quantitativo de 15(quinze) diárias ao Senhor
Antônio José Joaquim de Souza, CPF 890.601.802-91 sob a
Matrícula nº 5040, no cargo/função de Auxiliar em Saúde Bucal
em viagem, para custeio de despesas com alimentação.

Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria que se
desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo - Ac, em diárias
de campo em viagem com a equipe de Profissionais do Programa Saúde da
Família (PSF) como Auxiliar em Saúde Bucal na realização de atendimentos
de saúde nas comunidades ribeirinhas como Vila Restauração posto de
atendimento Luiz Fontineli referente ao mês de abril de 2020 para esta
municipalidade.

Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta
Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de
R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais);

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,
aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito