ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
PORTARIA Nº 047 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GESTOR PARA A ESCOLA DE
ENSINO FUNDAMETAL SAMUEL PIYÃKO o senhor VALDETE DA SILVA PINHANTA, DE ACORDO COM PROCESSO DE GESTÃO 2018 DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 004 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018, ART.
26 INCISO III E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, 
no uso de suas atribuições legais que lhes confere por lei e, de acordo
com Processo de Gestão 2018 da Lei Complementar nº 004 de 21 de
novembro de 2018, art. 26 inciso III e dá outras providências tendo em
vista os processos de certificação e Eleição, procedidos da Secretaria
Municipal de Educação, cultura e Desporto para fins de seleção dos
ocupantes dos cargos de Gestor e de Coordenadores de Ensino e
Pedagógico da Rede Municipal de Ensino;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o Senhor VALDETE DA SILVA PINHANTA, 
portador do cartão CPF de nº 661.946.282-00 para exercer o Cargo
em Comissão de GESTOR da Escola de Ensino Fundamental SAMUEL
PIYÃKO, na aldeia Apiwtxa, terra Indígena Kampa do Rio Amônia Zona
Rural desta municipalidade.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data do dia 30 de março de 2020,
revogadas as disposições em contrário.

Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
três dias do mês de março de dois mil e vinte.

Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito em exercício