ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 032 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE CAMPO SOBREO DECRETO Nº 168 DE 05 DE MARÇO DE 2017 AO
ANTÔNIO JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO/AC,no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica
do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado do Acre – e demais
dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o quantitativo de 14 (quatorze) diárias ao Senhor
Antônio José Joaquim de Souza, CPF 890.601.802-91 sob a Matrícula
nº 5040, no cargo/função de Auxiliar em Saúde Bucal em viagem, para
custeio de despesas com alimentação.
Art. 2º - Fica designado ao servidor, referido no art. 1º desta Portaria
que se desloque de sua sede a Cidade de Marechal Thaumaturgo - Ac,
em diárias de campo em viagem com a equipe de Profissionais doPrograma Saúde da Família (PSF) como Auxiliar em Saúde Bucal na
rea lização de atendimentos de saúde nas comunidades ribeirinhas
como Vila Restauração posto de atendimento Luiz Fontineli, prainha
e alegria referente ao mês de fevereiro de 2020 para esta municipalidade.
Art. 3º - Fica autorizada a Secretaria Municipal de Finanças desta
Prefeitura a realizar o pagamento correspondente ao valor total de
R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais);
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com
afixação n/o átrio desta Municipalidade, revogando-se as disposições
em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre,aos seis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte.
Valdelio Jose do Nascimento Furtado
Prefeito em exercício
Portaria N° 032/2020 - Antônio José Joaquim de Souza
DOEAC 12.737
Data 11/02/2020
Página 109-110