ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2020.
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO/AC, no uso de suas atribuições legais e de acordocom a Lei Orgânica do Município de Marechal Thaumaturgo – Estado
do Acre – Art. 65 inciso II do nº XVIII dos Recursos Humanos e demais dispositivos aplicáveis à espécie,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder o(a) Servidor(a) Maria Aldenira da Silva Batista,Portador(a) do Cartão CPF de nº 621.955.652-68, Registro Geral
de nº 171753 SJSP/ AC, sob matrícula de nº 2910, do quadro de
pessoal da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto
como Agente Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D) um período
aquisitivo de 03 (três) meses de Licença Prêmio, correspondente
a junho de 2010 a junho de 2015, a contar do dia 01 de
janeiro de 2020 com retorno a 01 de abril de 2020.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data do dia 01 de janeiro de 2020
publicado com afixação no átrio desta Municipalidade, revogando-se as
disposições em contrário.
Registra-se;
Publique-se; e
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo - Acre, aos
oito dias do mês de janeiro de dois mil e vinte.
Isaac da Silva Piyãko
Prefeito
Portaria N° 004/2020 - Maria Aldenira da Silva Batista
DOEAC 12.721
Data 16/01/2020
Página 51