ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
 
3º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 009/2021
Prorrogadoi oprazo do contrato apartir de 09/05/2024 até o fim do ano de 2024
 
2° TERMO ADITIVO 
Prorrogar por mais 12 (doze) meses, até 31 de dezembro de 2023
 
1° TERMO ADITIVO
Prorrogar por mais 12 (doze) meses  até 31 de dezembro de 2022
 
1° TERMO DE APOSTILAMENTO
Reajuste de 25% (vinte e cinco por cento) do valor
 
      CONTRATO N°009/2021
EXTRATO DO CONTRATO N°009/2021
PROCESSO ADM. N°/2021
CONTRATADO: R. L. M ROCHA –ME
CNPJ nº 03.032.279/0001-83
VALOR:  R$ 150.000,00
VIGÊNCIA: 10 (dez) meses
 
 
 
 
 
 
 
 
Republicado por incorreção
Extrato de Contrato nº 09/2021 - INEXIGIBILIDADE nº 003/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO
Contratada: R. L. M ROCHA –ME, inscrita no CNPJ sob o nº 03.032.279/0001 – 83.

Objeto: processo de inexigibilidade de licitação visando a contratação
de prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil profissional:
ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
RECURSO 0001 RECURSOS ORDINARIOS – RP DETALHAMENTO 0 –
SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
ÓRGÃO 03 SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 01 GABINETET DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FUCINCIONAL: 04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA
SECRETARIA DE GOVERNO
21 3.3.90.39.00.00.00.00 0001 outros serviços de teceiros – pessoa juridica.
a) Pagamento pela Concessão de licença de uso de Software devidamente registrado, consoante diretrizes do anexo I, será dada em cortesia
sem custos ao município pelo período de ano, tendo como base, a contar da data da assinatura do contrato; podendo este prazo ser prorrogado a
critério da contratada;

b) Locação mensal de Banco de Dados – Locação com a disponibilização de espaço em banco de dados para armazenamento e compilação das
informações recebidas eletronicamente via sistema, será dada cortesia, sem custos ao Município.

c) Mensalidades pelo uso do sistema consoante diretrizes do anexo I, pelo prazo legalmente vinculado de 10 (dez) meses, no valor de R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), a contar da data em que o município iniciar o recebimento das declarações eletrônicas do contribuinte;

d) Os pagamentos dos honorários pela prestação de serviços técnicos de que trata o Anexo III:

Assinam: ISAAC DA SILVA PIYÃKO pela Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO e R. L. M ROCHA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº
03.032.279/0001 - 83.
09 de março de 2021
 
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Extrato de Contrato nº 09/2021 - INEXIGIBILIDADE nº 003/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO
Contratada: R. L. M ROCHHA –ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 03.032.279/000183

Objeto: processo de inexigibilidade de licitação visando a contratação de
prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil profissional:
ENTIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
RECURSO 0001 RECURSOS ORDINARIOS – RP
DETALHAMENTO 0 – SEM DETALHAMENTO DAS DESTINAÇÕES
DE RECURSOS
ÓRGÃO 03 SECRETARIA DE GOVERNO
UNIDADE: 01 GABINETET DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
FUCINCIONAL: 04.122.0001.2.004 MANUTENÇÃO DA GESTÃO DA
SECRETARIA DE GOVERNO
21 3.3.90.39.00.00.00.00 0001 outros serviços de teceiros – pessoa juridica..
 
a) Pagamento pela Concessão de licença de uso de Software devidamente registrado, consoante diretrizes do anexo I, será dada em cortesia sem custos ao município pelo período de ano, tendo como base,
a contar da data da assinatura do contrato; podendo este prazo ser
prorrogado a critério da contratada;

b) Locação mensal de Banco de Dados – Locação com a disponibilização de espaço em banco de dados para armazenamento e compilação
das informações recebidas eletronicamente via sistema, será dada cortesia, sem custos ao Município.

c) Mensalidades pelo uso do sistema consoante diretrizes do anexo I,
pelo prazo legalmente vinculado de 12 (Doze) meses, no valor de R$
16.633,88 (dezesseis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito
centavos), a contar da data em que o município iniciar o recebimento
das declarações eletrônicas do contribuinte;

d) Os pagamentos dos honorários pela prestação de serviços técnicos
de que trata o Anexo III:

Assinam: ISAAC DA SILVA PIYÃKO pela Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO e R. L. M ROCHHA –ME, inscrita no CNPJ sob
o nº 03.032.279/000183.
09 de março de 2021