ESTADO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
Contrato no 07/2021
Contratada: MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
CNPJ: 10.193.608/0001-33
Extrato de Contrato nº 07/2021 - INEXIGIBILIDADE nº 002/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de MARECHAL THAUMATURGO
Contratada: MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,com CNPJ: 10.193.608/0001-33.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva nosequipamentos analisador de fluidos e biológicos e hematologia
labtest SHD 20:
ENTIDADE: 3 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARECHAL THAUMATURGO.
ÓRGÃO: 13SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO.
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJ/ATIV: 2.105 INCREMENTO TEMPORARIO DO PAB
69 3.3.90.00.00.00.00 0014 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA.
ENTIDADE: 3 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MARECHAL THAUMATURGO
ÓRGÃO: 13 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMAENTO.
UNIDADE: 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ/ATV: 2.095 FORTALECIMENTO DA AÇÃO BÁSICA DE SAÚDE.
53 3.3.90.39.00.00.00.00 0001 – OUTROS SERVIÇOS A TERCEIROS–PESSOA JURIDICA.
a) Pagamento pela Concessão de licença de uso de Software devidamente registrado, consoante diretrizes do anexo I, será dada em cortesia
sem custos ao município pelo período de ano, tendo como base, a contar da data da assinatura do contrato; podendo este prazo ser prorrogado a
critério da contratada;
b) Locação mensal de Banco de Dados – Locação com a disponibilização de espaço em banco de dados para armazenamento e compilação das
informações recebidas eletronicamente via sistema, será dada cortesia, sem custos ao Município.
c) Mensalidades pelo uso do sistema consoante diretrizes do anexo I, pelo prazo legalmente vinculado de 12 (Doze) meses, no valor de R$
16.633,88 (dezesseis mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos), a contar da data em que o município iniciar o recebimento das
declarações eletrônicas do contribuinte;
d) Os pagamentos dos honorários pela prestação de serviços técnicosde que trata o Anexo III:
Assinam: ISAAC DA SILVA PIYÃKO pela Prefeitura Municipal deMARECHAL THAUMATURGO e MEDPLUS COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÃO LTDA, com CNPJ: 10.193.608/0001-33.
02 de março de 2021
INEXIGIBILIDADE Nº002/2021 - Serviços de manutenção preventiva
*** Pasta do Processo ***
DOEAC 12.96
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Data 09/03/2021