EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020

 

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL

THAUMATURGO - ACRE.

 

CONTRATADA:

JURUANDIR CUNHA DE ANDRADE CPF: 035.482.032-05,

com o valor de R$8.000,00, Contrato n° 212/2020

 

LEONSO ALMEIDA DA SILVA CPF: 557.824.772-53,

com o valor de R$8.000,00, Contrato n° 213/2020

 

FRANCISCO GENESIO FIRMINO BEZERRA CPF:014.461.122-84

com o valor R$8.000,00, Contrato n° 214/2020

 

MARIA CATIELE SILVA MAIA CPF: 029.593.902-88,

com o valor R$ 8.000,00, Contrato n° 215/2020

 

MANOEL ROGÉRIO SANTOS DE MELO CPF: 048.088.332-71,

com o valor de R$8.000,00. Contrato n° 216/2020

 

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de segurança

pessoa física para auxiliar o combate do COVID-19,

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II,

da Lei Federal nº 8.666/93 E OS DECRETOS 

DECRETO Nº 076 de 04 de maio de 2020,

Decreto Municipal nº 038 de 18 de março de 2020.

 

Ressalvo que as despesas correrão por conta dos Proj. Atív. 1066 -

Entidade Recurso: 001 RP.

Detalhamento: 42 - custeio das ações e serviços públicos de saúde.

Programa de Trabalho: 04.122.0001.1.066

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00
Firmado com a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

vigência 04 (quatro) meses podendo serprorrogado por igual período,

 

DL 14/2020 Segurança pessoa física para auxiliar o combate do COVID-19

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