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  EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2020

Órgão: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL

THAUMATURGO - ACRE.

 

 

         PROCESSO N°053/2020

          CONTRATO N°212/2020

CONTRATDO: JURUANDIR CUNHA DE ANDRADE

CPF: 035.482.032-05

com o valor de R$ 8.000,00

 

 

              CONTRATO N°213/2020

LEONSO ALMEIDA DA SILVA

CPF: 557.824.772-53,

com o valor de R$8.000,00

 

                 CONTRATO N°214/2020

FRANCISCO GENESIO FIRMINO BEZERRA

 CPF:014.461.122-84

com o valor R$8.000,00

 

                  CONTRATO N°215/2020

MARIA CATIELE SILVA MAIA

CPF: 029.593.902-88,

com o valor R$ 8.000,00

 

               CONTRATO N°216/2020

MANOEL ROGÉRIO SANTOS DE MELO

CPF: 048.088.332-71,

com o valor de R$8.000,00

 

 

OBJETO: Contratação de prestação de serviço de segurança

pessoa física para auxiliar o combate do COVID-19,

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II,

da Lei Federal nº 8.666/93 E OS DECRETOS 

DECRETO Nº 076 de 04 de maio de 2020,

Decreto Municipal nº 038 de 18 de março de 2020.

 

Ressalvo que as despesas correrão por conta dos Proj. Atív. 1066 -

Entidade Recurso: 001 RP.

Detalhamento: 42 - custeio das ações e serviços públicos de saúde.

Programa de Trabalho: 04.122.0001.1.066

Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00
Firmado com a Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo

e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

 

COM O VALOR GLOBAL DE R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

 

vigência 04 (quatro) meses podendo serprorrogado por igual período,

 

DL 14/2020 Segurança pessoa física para auxiliar o combate do COVID-19

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