ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO – ACRE
 
 
CONTRATO Nº166/2021
PROCESSO N°114/2021
CONTRATADO: EMERSON GONÇAVES DA SILVA-ME
CPF N°: 12.278.579/0001-38
VALOR R$ 10.990,00
VIGÊNCIA: 60 (dias)
 
 
 
 
CONTRATO
CONTRATO PMMT/AC Nº 166/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2021
“CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO
CONTRATANTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL
THAUMATURGO-ACRE E DO OUTRO, COMO CONTRATADA
A EMPRESA EMERSON GONÇAVES DA SILVA-ME,
portador do cartão CNPJ de nº 12.278.579/0001-38,
endereço: Rua PIRAPITINGA 1943 B. LAGOA – CEP: 76812-146
PORTO VELHO – RO, PARA OS FINS NELE INDICADOS”.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO - ACRE,
com sede na Raimundo Margarida, nº S/N - Bairro Centro,
em MARECHAL THAUMATURGO-ACRE,
inscrito no CNPJ sob o nº 84.306.463/0001-76,
neste ato representado por seu Prefeito, Isaac da Silva Piyãko,
no exercício de suas atribuições legais, doravante denominado
simplesmente CONTRATANTE e,
de outro lado a empresa EMERSON GONÇAVES DA SILVA-ME,
portador do cartão CNPJ de nº 12.278.579/0001-38,
endereço: Rua PIRAPITINGA 1943 B. LAGOA – CEP: 76812-146
PORTO VELHO – RO,
representado neste ato pelo Sr. EMERSON GONÇALVES DA SILVA,
portador do CPF nº 61.707.852-68 e RG nº 528274 SSP RO,
doravante denominada simplesmente CONTRATADA,
tendo em vista o que consta no Processo PREFEITURA MUNICIPAL
DE MARECHAL THAUMATURGO-ACRE nº 114/2021,
resolvem celebrar o presente Contrato, que será regido pela Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pelas Leis Federais nº 8.883/94 e
9.648/98, pelos preceitos de Direito Público, pelos Princípios da
Teoria Geral dos Contratos, pelas disposições de Direito Privado e,
especialmente, pelas cláusulas e condições
 
(...)
 
MARECHAL THAUMATURGO-ACRE, 25 de novembro de 2021.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO
CONTRATANTE
EMERSON GONÇAVES DA SILVA-ME,
CNPJ de nº 12.278.579/0001-38