ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 401 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021

“Dispões sobre a nomeação da GESTORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL e demais membros – conselheiros do município de Marechal Thaumaturgo/AC e dá outas providencias”.
O Prefeito do Município de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, Isaac da Silva Piyãko, no uso de suas atribuições legais:

Considerando, em ampliar e construir formas de capilaridade da Política Nacional de Promoção da igualdade Racial.

Considerando, a promover o fortalecimento da transversalidade da promoção da igualdade racial nas políticas públicas

Considerando, a incorporação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial nas ações governamentais do município.

Considerando, em promover a troca de experiências e a articulação entre organismos e identificar experiências comuns.

Considerando, em contribuir para o debate sobre a promoção da igualdade étnica e racial na sociedade brasileira.

RESOLVE:

Art 1º - NOMEAR a Srª Francisca Miquelangela da Rocha, servidora da
secretaria municipal de educação, atualmente nomeada em Cargo em
Comissão de Gerente de Inclusão Produtiva, Qualificação Profissional e
Economia Solidária da Secretaria Municipal de Assistência Social como
GESTORA DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL desta municipalidade, até ulterior deliberação;

Ficando também a seguinte Comissão-membros nomeados:
Valterlene da Costa Souza
Natana Maria Bezerra do Vale
Marilene Moreira Borges
Maria da Conceição Nogueira Maia
Anikele Firmino do Nascimento
Sandra Maria Felix do Nascimento
 
ART. 2º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal do Município de Marechal Thaumaturgo,
Estado do Acre, aos 17 (dezessete) dias do mês de dezembro de 2021.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Isaac da Silva Piyãko
Prefeito