DECRETO Nº335/2023, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023

“Dispõe sobre a Nomeação da comissão do Fórum Permanente de Educação Étnico Racial do Município de Marechal Thaumaturgo. ”
O prefeito de Marechal Thaumaturgo, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO, a implementação da Lei 10.639/2023 e a Lei 11.645/2008, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para 
incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
RESOLVE:
Art. 1º- Nomear os membros titulares e suplentes para composição da comissão do Fórum Permanente de Educação Étnico Racial do Município 
de Marechal Thaumaturgo:
Francisco de Assis Bezerra do Nascimento- Titular CPF: 581.244.972-49
Maria José Rodrigues de Oliveira- Suplente CPF: 517.231.582-91
(Representantes da Secretaria Estadual de Educação)
Sandra Maria Félix do Nascimento- Titular CPF: 777.358.542-34
Merisson Firmino Bezerra- Suplente CPF: 004.003.902-13
(Representantes da Secretaria Municipal de Educação)
Maria Marciane Gomes da Silva - Titular CPF: 890.499.792-53
Antônia Fernanda Costa dos Santos- Suplente CPF: 972.786.612-34
(Representantes do CRAS)
Maria de Nazaré Nogueira Maia- Titular CPF: 435.342-282-00
Maria José Pinheiro da Silva- Titular CPF: 340.112.692-04
(Representantes da associação de mulheres negras)
Maria Francisca Souza da Silva- Titular CPF: 009.626.812-37
Rosimeire Lima da Costa- Suplente CPF: 841.276.272-04
(Representantes da OPM)
Antônia da Silva Brilhantes- Titular CPF: 484.110.432-15
Maricelson Barreto Firmino- Suplente CPF: 890.616.912-49
(Representantes da Secretaria Municipal de Saúde)
Alzenira da Silva Leal- Titular CPF: 622.368.652-87
Maria Nilda Gomes do Nascimento- Suplente CPF: 360.574.282-34
(Representantes das parteiras da floresta)
Teresa da Silva Moreira- Titular CPF: 686.970.072-91
Ozita Guilhermina Rosa- Suplente CPF: 638.987.132-53
(Representantes dos povos indígenas)
Maria Ozeni Pereira da Silva- Titular CPF: 615.164.222-87
Marilene Silva de Souza- Suplente CPF: 557.817.302-06
(Representantes da ONG Maria Esperança)
Ozete Balbino Machado- Titular CPF: 807.366.882-34
Maria da Conceição Nogueira Maia- Suplente CPF: 433.809.312-00
(Representantes do conselho municipal do idoso)
Art. 2º- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se,
Publique-se,
Cumpra-se.
Valdélio José do Nascimento Furtado
Prefeito