REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO
GABINETE DO PREFEITO
 
DECRETO Nº 304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB do município de
Marechal Thaumaturgo – Acre, nos termos do inciso IV do Art. 34 da Lei
Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamentado pela Lei
Municipal Nº 124, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.
O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com as disposições legais;
R E S O L V E
Art. 1º. Ficam designados os membros do Conselho de Acompanhamento
e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB do município de Marechal
Thaumaturgo – Acre, nos termos da Lei Municipal Nº 124, de 30 de março
de 2021 para o mandato de 2023 a 2026 conforme discriminados a seguir:
REPRESENTANTES DA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULAR: Alexandre Souza da Silva
SUPLENTE: João Marcelo Souza de Oliveira
TITULAR: Raimundo Nonato Silva Bezerra
SUPLENTE: Manoel Aragonês Pinheiro Sales
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: Francisco da Silva Cruz
SUPLENTE: Alcimar Luiz Moreira da Silva
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: Antônia Alcinete Silva Bezerra
SUPLENTE: Antônia Cleidiomar Silva de Oliveira
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: Andreia da Silva Coelho
SUPLENTE: Carmecilda Souza Gomes
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULAR: José Quideson de Fátima Nascimento
SUPLENTE: Gerlene Lopes Pedroza
TITULAR: Cláudia Solange da Costa Silva
SUPLENTE: José Francisco dos Santos Silva
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
TITULAR: Antonia Sirlete Firmino do Nascimento
SUPLENTE: Antônia Francisnete Silva Bezerra
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Clelson Magalhães Firmino
SUPLENTE: Andersson Barros Martins
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Macson Pinheiro de Azevedo
SUPLENTE: Rute Monteiro da Silva
TITULAR: Maria José Pinheiro de Melo
SUPLENTE: Maria Silvânia Firmino do Nascimento
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS
TITULAR: Francisca Fátima Souza Cruz
SUPLENTE: Antônio Miguel Leal de Albuquerque
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO
TITULAR: Maria Elsa da Silva Lima Azevedo
SUPLENTE: Antônio da Conceição Lima
Art. 2º. Fica dispensada a participação de representantes dos estudantes da educação básica pública, tendo em vista que na rede municipal
de ensino não tem alunos matriculados maior de 18 (dezoito) anos e
nem existe entidade de estudantes secundaristas no município.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Valdélio José do Nascimento Furtado
Prefeito
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DECRETO Nº 304 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB do município de
Marechal Thaumaturgo – Acre, nos termos do inciso IV do Art. 34 da Lei
Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, regulamentado pela Lei
Municipal Nº 124, de 30 de março de 2021, e dá outras providências.
O EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARECHAL THAUMATURGO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com as disposições legais;
R E S O L V E
Art. 1º. Ficam designados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb – CACS FUNDEB do município de
Marechal Thaumaturgo – Acre, nos termos da Lei Municipal Nº 124, de
30 de março de 2021 para o mandato de 2023 a 2026 conforme discriminados a seguir:
REPRESENTANTES DA REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
TITULAR: Rosenir Elias dos Santos
SUPLENTE: André Luiz Nobre da Silva
TITULAR: Raimundo Nonato Silva Bezerra
SUPLENTE: Manoel Aragonês Pinheiro Sales
REPRESENTANTE DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA
TITULAR: Francisco da Silva Cruz
SUPLENTE: Alcimar Luiz Moreira da Silva
REPRESENTANTE DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: Antônia Alcinete Silva Bezerra
SUPLENTE: Antônia Cleidiomar Silva de Oliveira
REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS
TITULAR: Andreia da Silva Coelho
SUPLENTE: Carmecilda Souza Gomes
REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
PÚBLICA
TITULAR: Gerlene Lopes Pedrosa
SUPLENTE: José Quideson de Fátima Nascimento
TITULAR: Cláudia Solange da Costa Silva
SUPLENTE: José Francisco dos Santos Silva
REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
(CME)
TITULAR: Antonia Sirlete Firmino do Nascimento
SUPLENTE: Antônia Francisnete Silva Bezerra
REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
TITULAR: Clelson Magalhães Firmino
SUPLENTE: Andersson Barros Martins
REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
TITULAR: Macson Pinheiro de Azevedo
SUPLENTE: Rute Monteiro da Silva
TITULAR: Maria José Pinheiro de Melo
SUPLENTE: Maria Silvânia Firmino do Nascimento
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS INDÍGENAS
TITULAR: Antônio Miguel Leal de Albuquerque
SUPLENTE: Francisca Fátima Souza Cruz
REPRESENTANTE DAS ESCOLAS DO CAMPO
TITULAR: Maria Elsa da Silva Lima Azevedo
SUPLENTE: Antônio da Conceição Lima
Art. 2º. Fica dispensada a participação de representantes dos estudantes da educação básica pública, tendo em vista que na rede municipal
de ensino não tem alunos matriculados maior de 18 (dezoito) anos e
nem existe entidade de estudantes secundaristas no município.
Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Valdélio José do Nascimento Furtado
Prefeito